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Pesquisa

Estudante defende uma preparação mental de quem quer continuar estudos em Portugal

O estudante de Direito Rickson Neves considera que para uma maior e melhor integração dos estudantes cabo-verdianos que queiram vir continuar os estudos universitários em Portugal é preciso uma preparação mental para a mudança que irão enfrentar.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

Promover a língua portuguesa respeitando outras línguas

A língua portuguesa, uma das cinco mais faladas no mundo, não precisa de ser promovida anulando outras. Pelo contrário, o português é hoje uma língua global e pluricêntrica só porque saiu de Portugal, se uniu a outras línguas e mostrou o seu dinamismo. É pelo respeito às outras línguas e aos seus falantes que promovemos a nossa!

O caso Amílcar Cabral. Apontamentos críticos a propósito do princípio e do projecto da unidade Guiné-Cabo Verde - Duodécima parte

A comunidade bissau-guineense radicada em Cabo Verde parece ser a mais numerosa das comunidades estrangeiras residentes nas ilhas sahelianas e, especialmente das comunidades africanas presentes desde os meados dos anos oitenta do século XX na paisagem e no dia a dia das ilhas de Cabo Verde e das suas gentes. A sua presença fez com que o caboverdiano das ilhas se visse obrigado a confrontar-se, com um outro que nele despertava sentimentos contraditórios: por um lado, de empatia pelos comuns sofrimentos e vulnerabilidades; por outro lado, de estranheza e, até, de repulsa, de xenofobia e...

O caso Amílcar Cabral. Apontamentos críticos a propósito do princípio e do projecto da unidade Guiné-Cabo Verde - Terceira Parte

No que se refere ao impacto da participação caboverdiana na luta político-armada conduzida pelo PAIGC no chão da Guiné dita portuguesa foram imensos os seus significados simbólico e político. Pela primeira vez na época do moderno nacionalismo africano e, de alguma forma reavivando a memória das inúmeras revoltas e de outros actos colectivos de resistência armada de escravos, de negros fujões, de negros forros, de camponeses e de flagelados pelas fomes das ilhas, podiam os caboverdianos rever-se em actos heróicos e de rebeldia colectiva em que a sua participação,...

Veracidades (PROSOPOEMA DE ERASMO CABRAL DE ALMADA) EXCERTOS SOBRE A VIDA E A MORTE DE AMÍLCAR CABRAL  

Surpreso, / ficas planando / sobre os rostos / de repente crispados, / retesados sobre as bocas / de repente amarguradas / dos antigos companheiros / do Militante Número Um / do Nosso Glorioso Partido / do Fundador das nossas / Nacionalidades Africanas / proclamado para sempre / Herói dos Povos Soberanos / da Guiné e de Cabo Verde,

Pina Delgado, novo presidente do Tribunal Constitucional, promete reduzir tempo para as decisões

O novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), empossado hoje, disse que quer controlar, em três meses, o aumento de processos naquela instituição, reduzindo o tempo decisório entre a entrada dos recursos e a notificação do acórdão de mérito.